A portaria n.º135-A/2013, de 28
de março, regulamenta a criação, a organização e o funcionamento dos Centros
para a Qualificação e Ensino Profissional (vulgo CQEP), cuja rede tem um papel
estruturante no reforço da qualificação escolar e profissional, bem como da
empregabilidade e da inclusão social, dos jovens e dos adultos. Os CQEP
asseguram a prestação de serviços no domínio da orientação de jovens e adultos,
com enfoque na informação sobre ofertas escolares, profissionais ou de dupla
certificação, que promova uma escolha realista e que atenda, entre outros
fatores, aos perfis individuais, à diversidade de percursos quanto ao
prosseguimento de estudos ou às necessidades presentes e prospetivas do mercado
de emprego.
Assim, considerando que:
a) O
cumprimento dos objetivos dos CQEP, previstos na portaria n.º135-A/2013, de 28
de março, implica uma ação integrada e coordenada entre as diferentes entidades
participantes no sistema de ensino e formação;
b) Estão autorizados a
funcionar, no território Norte Litoral, entre outros, os seguintes CQEP: CQEP da
COOPETAPE, Cooperativa de Ensino, CRL (Viana do Castelo); CQEP da Escola
Secundária de Monserrate, CQEP da Ancorensis, Cooperativa de Ensino, CRL; CQEP da
FORMAR, CQEP da Escola Profissional de Vila do Conde, CQEP da Escola Secundária
Rocha Peixoto e o CQEP da Escola Secundária Henrique Medina, Escola
Profissional de Esposende e Associação Comercial e Industrial do Concelho de
Esposende.
Os coordenadores dos CQEP
suprarreferidos, conscientes de que parcerias eficazes são alianças que se
traduzem em benefícios mútuos, criaram as condições necessárias para a
concretização da parceria batizada de: Rede
Integrada de Qualificação do Norte Litoral (vulgo RIQNL).
Mensalmente os Coordenadores dos
CQEP integrantes da RIQNL reúnem. Reuniões que se apresentam como momentos de
partilha de experiências, de metodologias de intervenção, de procedimentos, de
sugestões, de instrumentos, etc. Ou seja, são momentos que contribuem para o
aperfeiçoamento dos seus centros, e, consequentemente, para a melhoria contínua
do trabalho a ser desenvolvido com cada utente (jovem ou adulto).
O trabalho de cooperação assumido pela Rede Integrada de Qualificação do
Norte Litoral assenta, para além de outros, no pressuposto básico de que só
através de uma eficaz articulação entre os agentes de educação e formação se
consegue proporcionar uma resposta eficaz às expetativas, necessidades e
objetivos de cada utente.
Como tal, o papel
essencial da rede RIQNL consiste, fundamentalmente, no desafio da qualificação
e no desenvolvimento integrado e inclusivo, materializado nas práticas
educativas e formativas, facilitadoras e indutoras da implicação do utente na
[trans]formação do seu projeto de vida e promover a autoformação e
enriquecimento competencial.
Com vista a dar um primeiro contributo para o cumprimento desse desígnio, a RIQNL tem previsto, para breve, o lançamento de uma Plataforma de Gestão de Rede de Ofertas Formativas (GROF da RIQNL), dirigida a jovens e adultos, na qual será disponibilizada, como o próprio nome sugere, informação atualizada referente às modalidades de qualificação disponíveis no respetivo território de atuação.
No dia 11 de fevereiro de 2015, coube ao CQEP da COOPETAPE, Cooperativa de Ensino, CRL, convocar e organizar a reunião mensal da rede. A reunião teve lugar nas instalações da Unidade de Formação de Hotelaria e Turismo da ETAP – Escola Profissional, escola da qual a COOPETAPE é entidade proprietária.
Dos assuntos trabalhados nessa reunião, são de referir:
a) Redação do protocolo a ser assinado por todos os elementos que integram a RIQNL, documento que formalizará a sua existência;
b) Feedback do encontro promovido pela RIQNL, dirigido aos formadores envolvidos no processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares - Avaliação (Nível Secundário), e marcação, para o mês de março, de um novo encontro;
c) Agilização dos procedimentos envoltos no lançamento da Plataforma (da QIQNL) de Gestão da Oferta Formativa bem como da cerimónia protocolar que para o efeito será organizada.
A sessão de trabalho encerrou com um almoço confecionado e servido pela equipa de Hotelaria da ETAP - Escola Profissional, que, uma vez mais, nos presenteou com o seu profissionalismo e talento.
